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Doutrina » Comercial Publicado em 07 de Dezembro de 2021 - 17:55
A terceira onda de internacionalização de capitais brasileiros
Por Cecilia Castelli.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 18 de Setembro de 2020 - 14:38
Os Direitos de Terceira Dimensão: a Transindividualidade e a Solidariedade
Analisar os direitos de terceira dimensão.
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Notícias Publicado em 15 de Maio de 2018 - 12:00
Terceira Turma reconhece sucumbência recíproca em habilitação de crédito frustrada
inventário, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a sucumbência
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Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2014 - 16:49
Terceira Turma afasta prescrição e reabre discussão sobre herança milionária
No caso julgado, duas herdeiras requereram o direito de receber 300 apólices ou os créditos de títulos do Tesouro Nacional referentes às suas cotas na partilha, que totalizavam mais de R$ 27 milhões em valores de 1998
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Notícias Publicado em 19 de Maio de 2011 - 10:53
Terceira Turma concede intervalo a desossador que trabalha a 10ºC
O anexo 9 da NR 15 do Ministério do Trabalho visa resguardar das consequências nocivas à saúde causadas pelo frio não apenas os trabalhadores de câmaras frigoríficas
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Notícias Publicado em 18 de Março de 2011 - 11:47
Terceira Turma determina execução direta de sentença contra a APPA
O trabalhador sustentava que a APPA, mesmo pública, teria como objetivo a exploração industrial e comercial de portos
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Notícias Publicado em 24 de Julho de 2009 - 14:50
Terceira Turma nega HC a policial militar da Paraíba
Militar é acusado de assalto à agência dos Correios de Sousa
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Notícias Publicado em 13 de Abril de 2009 - 18:14
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Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2008 - 12:45
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Notícias Publicado em 16 de Maio de 2006 - 10:04
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Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2006 - 17:11
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Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2005 - 09:36
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Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2005 - 18:17
Liberada continuidade de licitação das obras da Terceira Perimetral
interrupção da licitação, assinatura de contrato e a expedição de ordem de serviço para o início de obra integrante da Terceira Perimetral.
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Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2004 - 14:38
STJ abre suas portas para a terceira idade
), para que conheçam a estrutura do Tribunal e tenham contato com a legislação referente à terceira idade.
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Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2004 - 07:00
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Notícias Publicado em 14 de Junho de 2004 - 07:03
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Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2014 - 13:45
Terceira Turma reconhece litisconsórcio ativo necessário entre mutuários divorciados
O autor e sua então esposa firmaram contrato de financiamento de imóvel com a CEF. Após o divórcio, ele ajuizou ação para revisão de cláusulas contratuais
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Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2010 - 10:05
Terceira Turma: Contec é legítima para defender interesses de bancários
Diferenças salariais e de complementação de aposentadoria decorrentes de reajustes previstos em Convenção Coletiva de Trabalho são pedidos improcedentes.
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Notícias Publicado em 20 de Julho de 2010 - 13:30
Terceira Turma condena formalismo excessivo na interpretação de lei processual
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), esse entendimento é coerente com a
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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2010 - 16:45
Terceira Câmara Cível mantém fornecimento de medicamento pelo Estado
Com a decisão, os membros do órgão fracionário negaram provimento aos recursos interpostos pelo Estado contra decisões de primeiro grau.